O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anuncia uma medida inédita: o Brasil passa a aceitar doações de bens e equipamentos usados do exterior para auxiliar o Rio Grande do Sul após os estragos causados pelas chuvas. A iniciativa visa agilizar a reconstrução do estado, atingido por uma recente catástrofe natural.
Portaria Inédita para Estimular Doações
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, anunciou uma medida surpreendente: o Brasil agora aceitará doações de bens e equipamentos usados do exterior destinados ao Rio Grande do Sul. Essa decisão inédita visa agilizar a assistência ao estado após as devastadoras enchentes.
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Pedido Gaúcho Atendido
A portaria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), atende a um pedido do governo gaúcho, que busca superar os estragos causados pelas recentes chuvas. O objetivo é flexibilizar as normas que proibiam doações de bens de consumo usados ou equipamentos no país.
Isenção Tributária e Simplificação de Processos
Além da portaria do MDIC, a Receita Federal também publicou uma medida que isenta de tributos todas as doações vindas do exterior e simplifica os processos de importação com destino ao Rio Grande do Sul. Essa ação visa agilizar o fluxo de ajuda internacional para o estado afetado.
Solidariedade Internacional em Ação
Com essas medidas, o Brasil abre suas portas para a solidariedade internacional, permitindo que mais pessoas possam contribuir para atender às necessidades e reconstruir o Rio Grande do Sul. A união de esforços é fundamental para ajudar o estado a se recuperar e seguir em frente após essa tragédia natural.