O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina uma medida provisória que visa criar um programa de crédito para micro e pequenos empresários, permitindo que beneficiários do Bolsa Família também se tornem Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é formalizar pequenos negócios e ampliar a oferta de crédito imobiliário. O governo espera beneficiar cerca de 25 milhões de CNPJs com essas medidas.
Incentivo ao Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina uma medida provisória que marca um novo capítulo no apoio ao empreendedorismo no Brasil. O programa visa incentivar micro e pequenos empresários, além de permitir que beneficiários do Bolsa Família se formalizem como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Ampliação da Oferta de Crédito
A medida também prevê uma ampliação da oferta de crédito imobiliário no mercado. A estatal Emgea (Empresa Gestora de Ativos) disponibilizará recursos significativos para compra de carteiras de financiamento imobiliário dos bancos, estimulando assim a concessão de novos empréstimos.
Formalização e Capacitação
O novo programa será implementado em parceria com o Sebrae, que fornecerá orientação e suporte aos pequenos empresários durante todo o processo de formalização e desenvolvimento do negócio. O objetivo é garantir que esses empreendedores sejam bem-sucedidos e possam eventualmente deixar o benefício social do Bolsa Família.
Transição Gradual do Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar MEIs, a transição será gradual, com o governo identificando quem já pode se sustentar por meio do próprio negócio. Essa abordagem visa garantir uma transição suave e eficaz para a formalização do empreendimento.
Estímulo ao Mercado Imobiliário
Além do apoio ao empreendedorismo, o governo busca impulsionar o mercado imobiliário por meio da compra e venda de carteiras de crédito imobiliário. A Emgea desempenhará um papel fundamental nesse processo, adquirindo carteiras de financiamento para liberar recursos adicionais para os bancos.
Desafios e Perspectivas
Embora haja desafios, como a distorção nas taxas de correção, o governo está comprometido em superar esses obstáculos para impulsionar o setor imobiliário. As medidas anunciadas visam criar um ambiente mais favorável para investimentos e expandir o acesso ao crédito.